Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

Lei 11.657, de 16 abril de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador do MEC/INEP. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; [email protected]; http://direitopublico.home.services.spaces.live.com

Repercussão geral. Contribuição para o PIS e COFINS. Importação. Desembaraço aduaneiro base de incidência.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.